-
1
Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas
As escolhas deverão ser realizadas por meio eletrônico, das 9h do dia 10 de setembro de 2018 até às 17h do dia 14 de setembro de 2018
-
2
Concurso de PFN – Publicada Portaria de nomeação de onze novos procuradores
Candidatos aprovados devem observar os prazos e os procedimentos necessários para a posse, prevista para o dia 24.09.2018
-
3
Publicada a 10ª edição da Revista da PGFN
Periódico reúne artigos de doutrina, comentários à jurisprudência, resenhas e pareceres nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
-
4
Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018
Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
DESTAQUES
Tentativas de Fraude em nome da PGFN
A PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, para tratar de restituição, resgate, devolução ou doação de valores.
O contribuinte precisa ficar atento às mais variadas tentativas de fraude. A mais recente foi “aviso de direito à resgate de contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento".
Caso o contribuinte receba notificação sobre inscrição na Dívida Ativa da União - DAU, poderá confirmar a existência de débitos consultando a lista de devedores.
A confirmação quanto à existência de débito pode ser confirmada ainda de forma presencial, em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil - RFB, onde será possível também emitir o documento de arrecadação federal: DARF, DAS e GPS.
A PGFN alerta que eventuais fraudes devem ser comunicadas à Polícia Federal da localidade onde a infração se consumou e que nenhum Procurador ou Servidor pode solicitar, em nome da PGFN, qualquer vantagem.
PORTAIS DE SERVIÇOS
Unidades e Responsáveis
|  |
