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Consultorias Jurídicas

por Rafael Barros de Magalhães Castro publicado 14/02/2019 11h27, última modificação 23/10/2019 09h07

CONSULTORIA JURÍDICA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Titular

  • Fabiano de Figueiredo Araújo


Substituto

  • Luciana Vieira Santos Moreira Pinto

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 7º Andar, Sala 770
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906

Tel: (61) 2020-4011/4217

CONSULTORIA JURÍDICA ADJUNTA

Procurador-Adjunto

  • Luciana Vieira Santos Moreira Pinto

Procurador-Adjunto Substituto

  • Ana Paula Passos Severo


Chefe de Gabinete

  • Caio Cícerus Torres Alvarez


Assessoria Jurídica

  •  Daniel de Sabóia Xavier

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 4º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906

Tel: (61) 2020-4554

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS

Titular

  • Marcos Guilhen Esteves


Substituto

  • Felipe Augusto Viegas Alves e Santana

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 4º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS, ECONÔMICOS E INTERNACIONAIS

Titular

  • Paulo Fernando Feijó Torres Júnior


Substituto

Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 5º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906


COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS
Titular

  •  Aleksey Lanter Cardoso

 

Substituto

  • José Renato Fragoso Lobo

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 5º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
Titular

Titular

  • Erick Magalhães Santos

Substituto

  • Wascelys Wagner Guimarães Sobral


Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906



COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
Titular

  • Ana Paula Passos Severo


Substituto

  • Vanessa Maia Rocha Soares

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. F - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906

COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS 

Titular

  • José Antônio Rodrigues Santiago

Substituto

  • Hugo Teixeira Montezuma Sales

Esplanada dos Ministérios, Bl. F - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906 



CONSULTORIA JURÍDICA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

Titular

  • Simone Anacleto


Substituto

  • Marcos Henrique de Oliveira Andrade Gois

 


Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar , Gabinete
Brasília - DF - CEP: 70.048-900

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
Titular
  • Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis

 Substituto
  • Andrea de Freitas Varela

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.048-900

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS

Titular

  • Osíris Vargas Pellanda


Substituto

    • Marcelo Maciel Torres Filho


Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.048-900

 

COORDENAÇÃO-GERAL REGIMENTAL E JUDICIAL 

Titular

  • Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista

Substituto

  •  Annamaria Mundim Guimarães Borges Messin


Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.048-900


CONSULTORIA JURÍDICA DE DIREITO TRABALHISTA

Titular

  • Agostinho do Nascimento Netto


Substitutos

  • Maria Leiliane Xavier Cordeiro Avelar
  • Juliana Moreira Batista

Esplanada dos Ministérios, Bl. F - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906

COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS DE DIREITO TRABALHISTA

Titular

  • Maria Leiliane Xavier Cordeiro Avelar

Substituto

  • Marília Pessoa Nunes Vieira
  • Juliana Moreira Batista

 


Esplanada dos Ministérios, Bl. F - Anexo - 3º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906

COORDENAÇÃO-GERAL DA ANÁLISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Titular

 

Substituto

  • Rodrigo Ribeiro de Magalhães Alves


Esplanada dos Ministérios, Bl. F - Anexo - 3º Andar

Brasília - DF - CEP: 70.040-906
 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

 Titular

  • Hélio Saraiva Franca

 

Substituto

  •  Luzia Fonseca Azevedo

 

Esplanada dos Ministérios, Bl. F - Anexo - 3º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906

Correspondências para:
Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º Andar - Ministério da Economia.
Brasília - DF - CEP: 70.048-900

AÇÕES