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Minutas Padrão

por 38095661104 publicado 18/05/2017 15h24, última modificação 13/04/2018 15h04

Minutas Padrão para Edital

As minutas padrão de licitações e contratos disponibilizadas na presente página foram elaboradas pelo Conselho de Consultoria Administrativa da PGFN – CCA/PGFN, para utilização por todos os órgãos que integram o Ministério da Fazenda.

Para a correta utilização dos modelos, recomenda-se a leitura do Manual para Utilização das Minutas.

Está disponível, ainda, o Guia para Manipulação das Minutas-padrão em LibreOffice, o qual retrata as funcionalidades do referido editor de texto necessárias na elaboração dos editais.

A atualização do conteúdo é realizada pelo Conselho de Consultoria Administrativa da PGFN. 

Dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao seguinte e-mailminutaspadrao@pgfn.gov.br

MENSAGEM ELETRÔNICA nº 03/PGA/PGFN-MF, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, que trata da disponibilização das minutas padrão da AGU com as alterações promovidas pela IN SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

1. MINUTAS PADRÃO

   

1.1. PARA COMPRAS

 
1.1.1. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO 1.2.5. SRP -SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
Modelo – licitação aberta Modelo de licitação Aberta
Modelo – licitação fechada Modelo de licitação Fechada
Modelo – licitação híbrida Modelo de licitação Hibrida
Modelo  de Termo de Contrato Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo  de Termo de Referência Modelo de Termo de Referência
  Modelo de Contrato
1.1.2. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS  
Modelo – licitação aberta 1.2.6. SRP -SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
Modelo – licitação fechada Modelo de licitação Aberta
Modelo – licitação híbrida Modelo de licitação Fechada
Modelo de Ata de Registro de Preços Modelo de licitação Híbrida
Modelo de Contrato Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo  de Termo de Referência Modelo de Termo de Referência
  Modelo de Contrato
1.2. PARA SERVIÇOS  
1.2.1.SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA 1.2.7. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Modelo – licitação aberta Modelo de licitação Aberta
Modelo – licitação fechada • Modelo de Contrato
Modelo – licitação hibrida • Modelo de Termo de Referência
Modelo de Termo de Referência  
Modelo de Contrato  1.2.8. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE
  • Modelo de Projeto Básico
1.2.2.CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA • Modelo de licitação Concorrência 
Modelo – licitação aberta • Modelo de licitação Tomada de Preços
Modelo – licitação fechada • Modelo de licitação Convite
Modelo – licitação hibrida • Modelo de Contrato
Modelo de Termo de Referência  
Modelo de Contrato  1.3. CONTRATO DE LOCAÇÃO
  • Modelo de Termo de Contrato de locação de Imóvel
1.2.3.NÃO CONTINUADOS  
Modelo – licitação aberta  1.4. CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Modelo – licitação fechada • Modelo de Termo de Contrato – Cessão de Uso de Imóvel
Modelo – licitação hibrida  
Modelo de Termo de Referência 2. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Modelo de Contrato 2.1. TERMO DE RESPONSABILIDADE
  • Modelo de Termo de Responsabilidade
1.2.4. SRP- SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA   
Modelo de licitação Aberta  3. MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Modelo de licitação Fechada  3.1. MANUAL PARA UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS
Modelo de licitação Hibrida • Consulte o Manual para Utilização das Minutas
Modelo de Ata de Registro de Preços • Guia para manipulação das Minutas-Padrão no LibreOffice
Modelo de Termo de Referência  
Modelo de contrato