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Encontros para discutir a cobrança do FGTS

por 02710745151 publicado 27/05/2015 15h42, última modificação 18/04/2018 13h42
08/10/2014

Procuradores participaram do 1º Encontro do GT Permanente do FGTS e do 1º Encontro PGFN e CCFGTS

No dia 30 de setembro e 1º de outubro de 2014, realizaram-se dois importantes encontros na sede da PGFN em Brasília. Na terça-feira, o Grupo de Trabalho Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GT Permanente do FGTS) reuniu procuradores de diferentes unidades e regiões que se destacaram na gestão e cobrança dos créditos de FGTS. Na quarta-feira, os mesmos procuradores se reuniram com membros do Conselho Curador do FGTS para discutir temas relacionados à atuação da PGFN em prol do Fundo de Garantia. Outro assunto debatido foi a pauta do Encontro com o Conselho Curador do FGTS, que aconteceu no dia seguinte.

O objetivo desse Encontro foi apresentar à sociedade civil, representada pelos membros do Conselho Curador do FGTS, a importância do trabalho da PGFN em defesa do FGTS. Participaram da reunião o Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), o Conselheiro da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Conselheira da Confederação Nacional da Saúde (CNS); o Conselheiro do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC); as Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o Representante da Caixa Econômica Federal (CEF), o Representante da Central Única de Trabalhadores (CUT), o Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)  e Clodoaldo Aparecido Annibal, Analista do Banco Central do Brasil (São Paulo).

Foram discutidos casos de sucesso, como os mutirões de parcelamento e a penhora de precatórios de devedores do FGTS, além do prejuízo à livre concorrência causado pela alta concentração de débitos de FGTS em poucos devedores. Finalizando o evento, Clodoaldo Annibal, Analista do Banco Central, tratou dos impactos do tempo sobre a cobrança, traçando um paralelo entre os créditos bancários e os créditos do FGTS.
Quenio de França, Secretário Executivo do CCFGTS, considerou o evento muito importante e a participação dos conselheiros e dos membros técnicos do GAP engrandeceu a discussão. “A grande contribuição para nós foi a oportunidade de conhecer instrumentos e ferramentas que possam auxiliar numa melhor avaliação da nossa carteira de créditos e inscrições em dívida ativa, e, assim, a PGFN tem mais instrumentos para fazer o seu planejamento de cobrança”, afirma.

“Esse tipo de encontro é importantíssimo e muito esclarecedor. Ele mostra os caminhos para recuperação dos créditos do FGTS. E é necessário que aconteça mais vezes, para que possa esclarecer mais os conselheiros com relação a tomada de decisão quanto à recuperação do FGTS em atraso”, conclui Elson Ribeiro e Póvoa, Conselheiro da CNI junto ao CCFGTS e Vice-Presidente da CBIC.

Anelize de Almeida, Diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União (PGFN), afirma que “iniciativas que nos tirem do lugar-comum são sempre bem-vindas, porque tendem a gerar bons frutos. A ideia de aproximarmos a PGFN [com os atores do FGTS – MTE, CAIXA, CCFGTS, GAP-FGTS], e (...) de mostrarmos a PGFN a esses outros atores me pareceu muito inteligente e audaciosa”.

Para Jackson Urquiza, Procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional de  Alagoas (PFN/AL), “o ponto crucial do encontro foi a oportunidade de a PGFN interagir com os conselheiros do Fundo e demonstrar o engajamento como representante judicial e extrajudicial do FGTS”.

O encontro entre Procuradores e membros do Conselho Curador ocorrerá anualmente, contribuindo para a interação dos envolvidos na recuperação do FGTS.