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Mutirão de conciliação em Alagoas é visto como uma experiência positiva

por 02710745151 publicado 27/05/2015 15h42, última modificação 18/04/2018 13h42
25/08/2014

Realizado em Maceió, o mutirão de conciliação formalizou 21,6% do valor total dos débitos de todas as empresas selecionadas

Nos dias 19, 20 e 21 de agosto, foi realizado em Maceió, Alagoas, o Mutirão de Conciliação Extrajudicial do FGTS. Foram selecionadas 248 empresas para resolver processos de débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Juntas, elas possuíam débitos consolidados num montante de R$ 30 milhões.

Das empresas selecionadas, 59 compareceram ao mutirão e 48 formalizaram o parcelamento de seus débitos, totalizando um montante de R$ 6.481.509,80 (21,6% do valor total dos débitos de todas as empresas selecionadas). Com isto, a unidade espera arrecadar, apenas com o mutirão, o equivalente a 54,39 % do total de arrecadações ocorridas ano anterior, 2013.

O Procurador da Fazenda Nacional da PFN/AL, Jackson Urquiza da Costa e Silva, acredita que o parcelamento é uma boa solução: “Tenho reafirmado o entendimento que o parcelamento sempre me pareceu ser melhor que a cobrança judicial”, afirma. Em relatório, ele aponta como foi a experiência com o mutirão, quais foram os passos seguidos, e dá sugestões para os próximos a serem realizados em Alagoas e também para outras unidades da PGFN que pretendem promover esse tipo de evento.

O primeiro passo foi conversar com os Juízos privativos de execução fiscal para engajar a Justiça Federal no apoio ao mutirão. Acertado o apoio da Justiça Federal, foram selecionadas as empresas  para, em seguida, ser feito o envio das cartas-convite para participar do mutirão. Com a resposta dos convites, uma pauta de audiências com dia e hora para o atendimento de cada devedor foi elaborada, a fim de evitar filas e demora no atendimento. Em seguida, a Vara de Execuções Fiscais promoveu a intimação dos devedores via Diário Oficial da União (DOU) e colocou a notícia da realização do mutirão na página da respectiva Seção Judiciária. A ata da audiência foi acertada com o Juiz Federal, e, após homologado o acordo do parcelamento com o Juiz, ficou suspensa a cobrança pela adesão ao parcelamento.

Para o Procurador, a experiência pareceu bastante proveitosa, pois o mutirão permitiu um contato direto entre a PGFN e os empregadores, sendo possível ouvir os seus problemas e sua vontade em encontrar alternativas para manter suas empresas em atividade. "Entendo que a PGFN quer que a empresa encontre alternativas para se manter em funcionamento, manter seus empregados, pagar suas obrigações e continuar contribuindo para o desenvolvimento do Brasil", encerra.