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PFN-AM é destaque em iniciativas de arrecadação do FGTS

por 02710745151 publicado 27/05/2015 15h42, última modificação 18/04/2018 13h42
28/08/2014

Arrecadação única de mais de R$ 1,2 milhão é uma vitória para a unidade

A Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas (PFN/AM) obteve, em junho, um dos maiores resultados com apenas uma arrecadação, da qual recuperou, apenas na primeira parcela, o referente a R$ 1.216.902,43, o que representa aproximadamente 48,9% do total de arrecadações do ano anterior, 2013. Já o recolhimento mensal das demais parcelas ficou em torno de R$ 100 mil por mês.

Em conversa com o Procurador-Chefe da Fazenda Nacional da PFN/AM, Tibério Celso Gomes, este explicou como se deu o processo da arrecadação.  O primeiro passo consistiu em um processo gradativo de endurecimento dos atos de cobrança da Dívida Ativa da União pontualmente pelos Procuradores atuantes nos Grandes Devedores, posto que este setor vem realizando um trabalho constante de maior firmeza nos atos de cobranças judiciais e extrajudiciais, demonstrando ao grande devedor a presença efetiva da Procuradoria da Fazenda Nacional, o que, por certo, vem culminando nas empresas a busca pela regularização ampla de seu estoque de Dívida Ativa da União.

O segundo aspecto do processo de arrecadação, que também foi um grande desafio, foi o forte estreitamento desenvolvido na relação institucional entre a PFN/AM e a Gerência de Fundos de Garantia da Caixa (GIFUG/CEF), de modo a ampliar o trabalho em parceria entre as instituições, potencializando alcançar o objetivo comum de recuperação dos créditos do FGTS.

Importante destacar que a PFN/AM historicamente obtém bons resultados de arrecadação de créditos de FGTS, ficando em 2013 como a 6ª (sexta) maior arrecadação na PGFN. Para o Procurador, “o desafio é desenvolver novas iniciativas aptas a ampliar mais ainda os resultados de arrecadação de FGTS”.

Sobre o mutirão

As iniciativas bem sucedidas não param. Em maio deste ano, a unidade realizou o 1º Mutirão de Parcelamento de Débitos de FGTS, em parceria com representantes do Escritório Jurídico da Caixa e com a GIFUG/CEF. Além disso, os próximos mutirões foram definidos, em parceria realizada em reunião com os representantes da Caixa, para serem trimestrais, a fim de tratar os débitos de FGTS inscritos e ajuizados em execução fiscal.

Também foram realizadas duas reuniões após o primeiro mutirão para diagnosticar pontos a serem aperfeiçoados, oportunidade em que a unidade desenvolveu um material novo de apoio aos mutirões, tais como uma carta-convite ao devedor e uma cartilha simplificada que são enviadas por correio, apresentando ao devedor as vantagens em buscar sua regularização dos débitos de FGTS nos mutirões.

O desenvolvimento do regime de mutirão foi cuidadosamente acompanhado e orientado pela Dívida Ativa da 1ª Região e pela Divisão de Créditos do FGTS (DFGTS).