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Procuradores e autoridades participaram do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

por Camila Antunes publicado 20/04/2018 17h00, última modificação 20/04/2018 17h52
27/11/2017

Evento aconteceu na PGFN dos dias 20 a 22 de novembro e foi assistido por mais de 200 procuradores

No período de 20 a 22 de novembro ocorreu, em Brasília, o Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.

O evento foi assistido por mais de 200 procuradores e nele foram discutidos temas como os precedentes e a modulação dos efeitos do novo Código de Processo Civil - CPC, o papel do Supremo Tribunal Federal – STF no fortalecimento institucional brasileiro, a relação das cortes internacionais com a advocacia pública estrangeira, a solução de conflitos em matéria tributária e a redução da litigiosidade fiscal, entre outros.

Participaram das palestras e discussões o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, os Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Gurgel de Faria e Assusete Magalhães, além de outras autoridades e procuradores.

O Procurador-Geral Adjunto da Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária – PGACET, Claudio Seefelder, ressaltou a dimensão e a importância do evento. “Ficamos muitos felizes em realizar a segunda edição do Congresso da PGFN e desejamos que se torne um evento permanente da PGFN. Esperamos que em 2018 possamos fazer um evento ainda maior e melhor, com mais colegas de todo o Brasil buscando uma maior integração através de oficinas e debates de temas de interesse da carreira.”, disse ele.