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Concurso de Ingresso PFN - 2ª Nomeção - Orientações 16/06/2017

por Luciano Costa publicado 16/04/2018 11h37, última modificação 16/04/2018 11h38

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que encaminhou nesta sexta-feira, 16/06/2017, minuta de portaria interministerial para apreciação da senhora Advogada-Geral da União e do senhor Ministro de Estado da Fazenda, contendo a nomeação dos próximos 48 (quarenta e oito) candidatos aprovados no Concurso Público de ingresso na carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Nesse contexto, apresentamos abaixo o cronograma provável das próximas etapas relativas à segunda leva de nomeações, além de algumas orientações aos candidatos.

 

Data Provável

Atividade

Até 23/06/2017

Publicação das nomeações e convocação para apresentar documentos.

Até 27/06/2017

Publicação do edital para escolha de vagas de lotação inicial.

05/07/2017

Prazo limite para envio dos documentos para a posse.

Até 06/07/2017

Divulgação do resultado da escolha de vagas.

17/07/2017

Data provável para a posse.

 

Orientações:

 

  1. Lista de documentos e formulários necessários para a posse.

Informamos que se encontra disponível no sítio da PGFN na internet a lista com todos os documentos e formulários necessários para a posse.

Clique aqui para visualizar a lista de documentos.

Também se encontra disponível perguntas e respostas que podem ser úteis ao esclarecimento de eventuais dúvidas.

 

1.1  Exame médico.

O candidato nomeado deverá encaminhar, pelos Correios, via SEDEX, para os endereços descritos no item 1.3 abaixo, juntamente com os demais documentos necessários para a posse, atestado médico fornecido por médico do Ministério da Fazenda ou integrantes do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, ou, ainda, do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

1.2  Final de fila.

Considerando que já enviamos o ato de nomeação para apreciação da AGU e do MF e consequente publicação, não serão aceitos novos pedidos de final de fila.

Dessa forma, apenas os 23 (vinte e três) pedidos de final de fila recebidos na PGFN até 16/06/2017 foram considerados e não constarão da lista de nomeados.

 

1.3   Endereço para envio dos documentos.

Os documentos necessários à posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser encaminhados pelos Correios, via SEDEX, para o endereço:

 

Coordenação de Gestão de Pessoas da PGFN “DOCUMENTOS – POSSE”

Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 8º andar

Brasília/DF

CEP 70048-900

 

Opcionalmente, o interessado pode entregar pessoalmente os documentos necessários à posse diretamente na Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, situada no SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 15º andar, em Brasília/DF.

 

  1. Posse e entrada em exercício.

 

Nessa segunda leva de nomeações, por razões de limitação orçamentária, a posse conjunta dos novos Procuradores da Fazenda Nacional, prevista para acontecer na data provável de 17/07/2017, e imediata entrada em exercício, salvo para aqueles que quiserem fazer uso do prazo previsto pelo art. 15, § 1º, da Lei 8112/90, ocorrerá diretamente nas respectivas unidades de lotação inicial e não como ocorreu na primeira leva de nomeações, de forma centralizada em Brasília.