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NOTÍCIA - Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas

por Luciano Costa publicado 11/05/2020 15h31, última modificação 11/05/2020 15h33

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa que recebeu autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prover 40 (quarenta) cargos de Procurador da Fazenda Nacional.

A Portaria Interministerial que veiculará a nomeação dos quarenta candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional da 2ª Categoria, cujo resultado final foi divulgado por meio do Edital ESAF nº 105, de 18 de novembro de 2016, retificado pelo Edital ESAF nº. 110, de 22 de novembro de 2016, e homologado pela Portaria AGU nº. 688, de 22 de novembro de 2016, será publicada possivelmente entre os dias 20 e 22 de dezembro de 2017.

Dessa forma, a PGFN informa aos candidatos aprovados que a nomeação terá o seguinte cronograma provável:

Data Provável Atividade
Entre 20/12/2017 e 22/12/2017 Publicação da Portaria Interministerial de nomeação de quarenta candidatos aprovados, convocação para apresentar documentos e convocação para realizar escolha de vagas
De 02/01/2018 a 10/01/2018 Prazo limite para envio dos documentos para a posse
De 03/01/2018 a 09/01/2018 Período de escolhas de vagas
11/01/2018 Divulgação do resultado da escolha de vagas (lotação inicial).
17/01/2018 Posse dos Procuradores nas unidades de lotação

 

Atestado Médico:
Após a publicação da Portaria de nomeação a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA do Ministério da Fazenda encaminhará comunicação oficial aos serviços médicos do Ministério da Fazenda e da Rede SIASS credenciada ao MF a fim de viabilizar os atendimentos dos nomeados e fornecer o atestado de aptidão para o exercício do cargo de Procurador da Fazenda Nacional.

Os candidatos a serem nomeados também poderão, desde logo, obter o atestado de aptidão para o exercício do cargo junto a qualquer médico do Sistema Único de Saúde, bastando que o nomeado esclareça ao serviço médico do SUS a situação e apresente os documentos que entender pertinentes (tais como: resultado final do concurso, informações prestadas pela PGFN em sua página na internet etc.) e os exames médico-laboratoriais mencionados na Portaria Interministerial AGU/MF nº. 453/2016 para seu atendimento.

Demais esclarecimentos
Por ocasião da publicação da Portaria Interministerial de nomeação serão divulgados o cronograma atualizado e informações complementares. Dúvidas podem ser sanadas consultando-se o guia de perguntas e respostas disponível na página da PGFN ou junto à COGEP/PGFN, pelo e-mail .