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Minutas Padrão

por 38095661104 publicado 18/05/2017 15h24, última modificação 15/05/2018 10h15

Minutas Padrão para Edital

As minutas padrão de licitações e contratos disponibilizadas na presente página foram elaboradas pelo Conselho de Consultoria Administrativa da PGFN – CCA/PGFN, para utilização por todos os órgãos que integram o Ministério da Fazenda.

Para a correta utilização dos modelos, recomenda-se a leitura do Manual para Utilização das Minutas.

Está disponível, ainda, o Guia para Manipulação das Minutas-padrão em LibreOffice, o qual retrata as funcionalidades do referido editor de texto necessárias na elaboração dos editais.

A atualização do conteúdo é realizada pelo Conselho de Consultoria Administrativa da PGFN. 

Dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao seguinte e-mailminutaspadrao@pgfn.gov.br

MENSAGEM ELETRÔNICA nº 03/PGA/PGFN-MF, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, que trata da disponibilização das minutas padrão da AGU com as alterações promovidas pela IN SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

1. MINUTAS PADRÃO

1.1. PARA COMPRAS

1.1.1. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO
Modelo – licitação aberta
Modelo – licitação fechada
Modelo – licitação híbrida
Modelo de Termo de Contrato 
Modelo de Termo de Referência

1.1.2. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Modelo – licitação aberta
Modelo – licitação fechada
Modelo – licitação híbrida
Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo de Contrato
Modelo de Termo de Referência

1.2. PARA SERVIÇOS 
1.2.1.SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA 
Modelo – licitação aberta
Modelo – licitação fechada
Modelo – licitação hibrida
Modelo de Termo de Referência 
Modelo de Contrato

1.2.2.CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
Modelo – licitação aberta
Modelo – licitação fechada
Modelo – licitação hibrida
Modelo de Termo de Referência 
Modelo de Contrato

1.2.3.NÃO CONTINUADOS 
Modelo – licitação aberta 
Modelo – licitação fechada 
Modelo – licitação hibrida 
Modelo de Termo de Referência
Modelo de Contrato

1.2.4. SRP- SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Modelo de licitação Aberta 
Modelo de licitação Fechada 
Modelo de licitação Hibrida 
Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo de Termo de Referência
Modelo de Contrato

1.2.5. SRP -SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
Modelo de licitação Aberta
Modelo de licitação Fechada
Modelo de licitação Hibrida
Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo de Termo de Referência
Modelo de Contrato

1.2.6. SRP -SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
Modelo de licitação Aberta
Modelo de licitação Fechada
Modelo de licitação Híbrida
Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo de Termo de Referência
Modelo de Contrato

1.2.7. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Modelo de licitação Aberta
Modelo de Contrato
Modelo de Termo de Referência

1.2.8. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE
Modelo de Projeto Básico
Modelo de licitação Concorrência 
Modelo de licitação Tomada de Preços
Modelo de licitação Convite
Modelo de Contrato

1.3. CONTRATO DE LOCAÇÃO
Modelo de Termo de Contrato de locação de Imóvel

1.4. CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Modelo de Termo de Contrato – Cessão de Uso de Imóvel

1.5. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE "CONTA-DEPÓSITO VINCULADA"
• Modelo de edital de credenciamento

2. TERMO DE RESPONSABILIDADE

2.1. TERMO DE RESPONSABILIDADE 
Modelo de Termo de Responsabilidade

3. MANUAL DE ORIENTAÇÃO

3.1. MANUAL PARA UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS
Consulte o Manual para Utilização das Minutas
Guia para manipulação das Minutas-Padrão no LibreOffice