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Ano V - Número 9 - 2016

por 04315592102 publicado 27/12/2016 14h51, última modificação 08/02/2017 16h05

Expediente

Errata do Expediente. A composição do Comitê Avaliador foi veiculada de forma equivocada. Nos termos da Portaria PGFN n. 272, de 2015, são membros titulares do Comitê Avaliador: Aldemario Araujo Castro, Paulo Alves da Silva Paiva, Marcelo Claudio Fausto Maia, Luis Alberto Reichelt, Alexandre Marques da Silva Martins, Regina Tamami Hirose, Igor Aragão Brilhante, Leonardo Gonçalves Juzinskas e Phelippe Toledo Pires de Oliveira. Os membros suplentes, conforme o mesmo ato, são os seguintes: Nelson Edson da Conceição Júnior, Ana Rachel Freitas da Silva, Matheus Carneiro Assunção, Diogo Brandau Signoretti, Rodrigo Moreira Lopes, Rita Maria Costa Dias Nolasco e Flávio Garcia Cabral.


Apresentação
Editorial


CONVIDADO


 
Coisa julgada e igualdade: novo Código, velhos problemas
Carlos de Araújo Moreira


COLABORADORES



Desafios contemporâneos da autocomposição de conflitos tributários e o novo Código de Processo Civil brasileiro
Luiz Mathias Rocha Brandão

Da presunção de fraude na alienação de bens pelo devedor na execução fiscal e o novo CPC
Priscila Maria Fernandes de Campos


PARECERES E NOTAS



PARECER PGFN/CRJ/N. 325/2016. Direito Intertemporal. Análise da aplicação da Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) ao processo em curso. Regime de prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Rogério Campos e Loretta Paz Sampaio


PARECER PGFN/CRJ/N. 440/2016. Honorários de sucumbência. Análise dos impactos das inovações promovidas pela Lei n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
Filipe Aguiar de Barros


PARECER PGFN/CRJ/N. 515/2016. Sistema recursal no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015).
Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz


PARECER PGFN/CRJ/N. 618/2016. Impacto do nCPC às execuções fiscais.
Flávia Palmeira de Moura Coelho
 

PARECER PGFN/CRJ/N. 789/2016. Proposta de alteração da Portaria PGFN n. 294/2010. Novo Código de Processo Civil. Sucumbência Recursal.
Rogério Campos


PARECER PGFN/CRJ/N. 1133/2016. Citação da Procuradoria da Fazenda Nacional e contagem do prazo de contestação.
Andreia Machado Cunha


PARECER/PGFN/CRJ/N. 1167/2016. Orientação aos Procuradores da Fazenda Nacional sobre a interpretação e a aplicação do novo Código de Processo Civil.
Juliana Buarque Gusmão de Santana
 

NOTA PGFN/CRJ/N. 804/2016. Regulamentação da forma de atuação da Fazenda Nacional em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR e Incidente de Assunção de Competência – IAC.
Rogério Campos