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Minutas Padrão para Edital

As minutas padrão de licitações e contratos disponibilizadas na presente página foram elaboradas pelo Conselho de Consultoria Administrativa da PGFN, instituído pela Portaria PGFN nº 450, de 29 de abril de 2016.

Para a correta utilização dos modelos, é conveniente a leitura do Manual para Utilização das Minutas.
Está disponível, ainda, o Guia para Manipulação das Minutas-padrão em LibreOffice, o qual retrata as funcionalidades de tal sistema necessárias na elaboração dos editais.

A atualização do conteúdo desta página será realizada pelo Conselho de Consultoria Administrativa da PGFN. 
Dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail: minutaspadrao@pgfn.gov.br.

MENSAGEM ELETRÔNICA nº 03/PGA/PGFN-MF, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, que trata da disponibilização das minutas padrão da AGU com as alterações promovidas pela IN SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

1. MINUTAS PADRÃO

   

1.1. PARA COMPRAS

 
1.1.1. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO 1.2.5. SRP -SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
Modelo – licitação aberta Modelo de licitação Aberta
Modelo – licitação fechada Modelo de licitação Fechada
Modelo – licitação híbrida Modelo de licitação Hibrida
Modelo  de Termo de Contrato Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo  de Termo de Referência Modelo de Termo de Referência
  Modelo de Contrato
1.1.2. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS  
Modelo – licitação aberta 1.2.6. SRP -SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS
Modelo – licitação fechada Modelo de licitação Aberta
Modelo – licitação híbrida Modelo de licitação Fechada
Modelo de Ata de Registro de Preços Modelo de licitação Híbrida
Modelo de Contrato Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo  de Termo de Referência Modelo de Termo de Referência
  Modelo de Contrato
1.2. PARA SERVIÇOS  
1.2.1.SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA 1.2.7. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Modelo – licitação aberta Modelo de licitação Aberta
Modelo – licitação fechada Modelo de licitação Fechada
Modelo – licitação hibrida Modelo de Contrato
Modelo de Termo de Referência Modelo de Termo de Referência
Modelo de Contrato  
  1.3. CONTRATO DE LOCAÇÃO
1.2.2.CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA Modelo de Termo de Contrato de locação de Imóvel
Modelo – licitação aberta  
Modelo – licitação fechada 1.4. CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Modelo – licitação hibrida Modelo de Termo de Contrato – Cessão de Uso de Imóvel
Modelo de Termo de Referência  
Modelo de Contrato 2. TERMO DE RESPONSABILIDADE
  2.1. TERMO DE RESPONSABILIDADE
1.2.3.NÃO CONTINUADOS Modelo de Termo de Responsabilidade
Modelo – licitação aberta  
Modelo – licitação fechada 3. MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Modelo – licitação hibrida 3.1. MANUAL PARA UTILIZAÇÃO DAS MINUTAS
Modelo de Termo de Referência Consulte o Manual para Utilização das Minutas
Modelo de Contrato Guia para manipulação das Minutas-Padrão no LibreOffice
   
1.2.4. SRP- SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA  
Modelo de licitação Aberta  
Modelo de licitação Fechada  
Modelo de licitação Hibrida
Modelo de Ata de Registro de Preços
 
Modelo de Termo de Referência  
Modelo de contrato  
   
   
   
   
 
 
   
   
   
   
   
   
   
   

 

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