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PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015

29/03/2016

 No total, foram recuperados cerca de R$ 117 milhões, mais do que o dobro de recuperação realizada em 2010 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de crédito do Fundo de Garantia de Tempo e Serviço (FGTS) em 2015. A Entidade arrecadou, no total, o equivalente a R$ 117.623.979,56 em contribuições. O número é 4,2% maior em relação a 2014, quando a PGFN arrecadou um montante superior a R$ 113 milhões. 

Na Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG), por exemplo, foram recuperados R$ 7,7 milhões. Apenas uma empresa - localizada na capital, Belo Horizonte -  tinha um débito de cerca de R$ 2,2 milhões. A Procuradora responsável por este caso, Yohana Cola Valle de Oliveira, afirma que a unidade reuniu-se com a instituição devedora para propor um acordo e orientar os devedores sobre o pagamento.

“A PFN/MG reuniu-se com representantes da entidade, com o propósito de superar óbices ao ingresso de débitos na moratória”, informa. “Entre outras orientações, enfatizou-se a inafastável necessidade de manutenção da regularidade fiscal dos débitos correntes”, completa. 

O município de Bauru, no interior de São Paulo, recuperou por sua vez, uma quantia de cerca de R$ 1,1 milhão, valor 27% superior aos números de 2014. O procurador da unidade (PSFN/Bauru), Ricardo Garbulho Cardoso, responsável pelo recolhimento, assegurou que houve diversas etapas para que o município obtivesse êxito na recuperação do FGTS.

“Primeiro organizamos a relação de processos e seus respectivos devedores e notamos que há processos arquivados há bastante tempo. Em segundo passo, enviamos ofícios às Varas Judiciais solicitando a certidão de objeto e pé de cada um dos processos”, explica. Neste viés, Cardoso afirma que realizou pedidos judiciais de penhora de bens e de ativos financeiros titularizados pelos devedores. “Com a análise dos créditos e da situação processual, solicitamos a carga dos processos que não estavam atingidos pela prescrição”, conclui. 

Outra unidade que obteve relevante êxito na recuperação de créditos em 2015 foi a PSFN/Londrina, no interior do estado do Paraná. Houve arrecadação de mais R$ 1 milhão. O número é 50% maior se comparado a 2014. Um dos principais recolhimentos do município foi de uma usina do estado, que tinha um débito com valor superior a R$ 340 mil. O procurador Adriano Martins Portelinha confirmou que a entidade foi incluída no acompanhamento especial de Grandes Devedores até setembro de 2015, facilitando a recuperação.

“O trabalho realizado pelo núcleo de GD [Grandes Devedores] consistiu na penhora de vários imóveis rurais e de precatórios com valores expressivos”, explica. Portelinha esclarece que contou com a parceria de outro órgão. “Houve também implementação de medidas administrativas e judiciais, juntamente com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], para adjudicação de imóveis rurais”, completa.  

Além das unidades acima destacadas, outras obtiveram resultados expressivos, como são os casos da 4ª e da 5ª Regiões com cerca de R$ 2,2 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente, um aumento médio de R$ 1 milhão em cada uma. A PFN/PR também obteve resultado bastante expressivo, passando de R$ 1,3 milhão, em 2014, para R$ 3,3 milhões, em 2015, cerca de 64% de aumento. 

Vale ressaltar que a PGFN tem aumentado o valor de recuperação de crédito do FGTS de forma constante e crescente nos últimos anos. Como se verifica do quadro abaixo, a variação entre 2008 e 2015 foi superior a 180%.  

evolução da recuperação fgts

 

recuperaÇÃo-de-fgts-por-devedor-&-por-unidade_2015

 

 

 

 
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