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NOTÍCIAS: acompanhe as novidades!

PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores

Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa

01/06/2016


PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015

No total, foram recuperados cerca de R$ 117 milhões, mais do que o dobro de recuperação realizada em 2010 

29/03/2016


Prorrogado o prazo para as inscrições no concurso de monografia do FGTS

Os interessados têm até o dia 15 de junho para postarem a monografia nos Correios

25/01/2016


Estão abertas as inscrições para o concurso de monografia do FGTS

Podem participar candidatos de qualquer nacionalidade, nas categorias Profissionais, Universitários e Trabalhadores Beneficiados pelo FGTS

01/09/2015


Mutirão de conciliação em Amazonas obtém resultados positivos
Das 12 cartas-convites encaminhadas no último mutirão, oito devedores participaram e sete fecharam acordo

09/06/2015


PSFN/Bento Gonçalves obtém penhora de precatório para garantia de créditos de FGTS
A Unidade da 4º região poderá recuperar R$ 817 mil

18/03/2015


DFGTS/CDA homenageia unidades da PGFN que se destacaram na gestão e cobrança de créditos do FGTS
A homenagem aconteceu no XII Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN

06/01/2015


Divulgada a Revista FGTS/PGFN para o Conselho Curador
A revista tem por objetivo apresentar ao Conselho a atuação da PGFN em prol do FGTS

05/01/2015


CAIXA e PGFN firmam novo convênio para tratar da cobrança de FGTS
A finalidade é regulamentar a operacionalização da inscrição em Dívida Ativa e a cobrança extrajudicial e judicial dos débitos de FGTS

05/01/2015


Resolução do Conselho Curador do FGTS traz novas regras para parcelamento das contribuições devidas ao Fundo
Resolução CCFFGTS nº 765/2014 simplificou as regras de parcelamento de contribuições devidas ao FGTS

12/12/2014


PGFN reconhece que é de 5 anos o prazo prescricional para cobrança de FGTS em face da Fazenda Pública
O Parecer PGFN/CDA/DFGTS nº 1529/2014 foi editado após a AGU reafirmar o entendimento de que é quinquenal o prazo prescricional dessas ações

04/12/2014


Seminário promove importantes debates a respeito da recuperação de créditos no âmbito da PGFN 
O V Seminário de Estratégias de Recuperação de Créditos do FGTS e de Grandes Devedores foi realizado nos últimos dias 11, 12 e 13 de novembro

18/11/2014


MP nº 651 é convertida em lei
A publicação da Lei nº 13.043/2014 permitirá otimização do trabalho da PGFN em favor do FGTS

18/11/2014


STF aplica prescrição trabalhista de 5 anos para os créditos FGTS
A decisão majoritária foi tomada na sessão do dia 13/11/2014

17/11/2014


Publicada Portaria que cria Grupo de Trabalho Permanente do FGTS
O objetivo da Portaria é aperfeiçoar a gestão e cobrança de créditos do FGTS

08/10/2014


Penhora de Precatório é convertida em renda do FGTS
A unidade de Uruguaiana/RS foi a responsável pela realização

08/10/2014


Recuperação de créditos do FGTS apresenta bons resultados na PFN/BA
A realização de mutirões de parcelamento do FGTS contribui para as conquistas da unidade

08/10/2014


Recuperação de créditos de FGTS em Caxias do Sul tem resultados expressivos
O Procurador Seccional destaca o trabalho em equipe nos processos

08/10/2014


Encontros para discutir a cobrança do FGTS
Procuradores participaram do 1º Encontro do GT Permanente do FGTS e do 1º Encontro PGFN e CCFGTS

08/10/2014


PFN-AM é destaque em iniciativas de arrecadação do FGTS
Arrecadação única de mais de R$ 1,2 milhão é uma vitória para a unidade

28/08/2014


Mutirão de conciliação em Alagoas é visto como uma experiência positiva
Realizado em Maceió, o mutirão de conciliação formalizou 21,6% do valor total dos débitos das empresas participantes

25/08/2014

 

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