Grupos de Estudo

Criação: Portaria PGFN/1.310 (publicada em 19 de dezembro de 2007).

Coordenação Acadêmica: Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.

Supervisão: ESPGFN

Assuntos:

1) OMC/ Comércio Exterior (coordenadores: Marcia Henriques Ribeiro de Oliveira e Pericles Leite Patriota):

2) Reforma Tributária com enfoque no IVA (coordenadores: Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida e Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista)

3) Código de Defesa do Contribuinte (coordenadoras: Ione Teresa Arruda Mendes Heilmann e Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos)

4) Processo Administrativo Tributário (coordenador: Paulo Roberto Riscado Júnior  e Cláudia Regina Gusmão)

5) Transação (coordenador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy)

6) Execução Fiscal Administrativa (coordenadoras: Denise Lucena Calvalcanti e Lina Caminha Fiúza Barbosa)