You are here: Home
PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert

PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert

Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN

PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017

PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017

Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação

Portaria institui e regulamenta o SEI! na PGFN

Portaria institui e regulamenta o SEI! na PGFN

Publicada Portaria PGFN nº 1188/2017, que Institui e Regulamenta o Sistema

 Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas 28/12/2017

Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas 28/12/2017

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017, do Edital CSAGU nº 123, de 27 de dezembro de 2017.

Pagamento de DARF relativo à Dívida Ativa da União deverá ser feito até hoje (28)

Pagamento de DARF relativo à Dívida Ativa da União deverá ser feito até hoje (28)

Nesta sexta-feira (29), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público

 PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos

PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos

Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União

PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

O evento contará com a presença do Procurador-Geral da PGFN, Fabricio Da Soller, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministros do STF e STJ, além de outras autoridades

PGFN publica nova regulamentação do Pert

Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões

PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016

Navigation
Unidades e Responsáveis
Mapa do Brasil Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Rio Grande do Norte Ceará Bahia Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Tocantins Manaus Amapá Piauí