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É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”

É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”

E a continuação do projeto já está em curso: a PGFN pretende comentar o CTN e a LEF dentre outras normas relevantes à sua atuação

PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários

PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários

O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano

Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas

Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas

Ainda, as áreas de atuação da Procuradoria e os dados relacionados à cobrança do FGTS foram apresentadas à imprensa. “Foi uma excelente oportunidade para firmarmos a marca da PGFN”, diz Fabrício Da Soller.

PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS

PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS

Segundo a PFN, os resultados positivos de muitas empresas são proporcionados pela suspensão da exigência de débitos tributários por ordens judiciais

PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária

PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária

Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016

Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)

Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)

Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017)

Nota de pesar | Teori Zavascki

Nota de pesar | Teori Zavascki

A PGFN lamenta profundamente a morte do Ministro do STF Teori Zavascki, dos passageiros da aeronave e do piloto

Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões

Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões

Principais causas são falta de pagamento de FGTS e 13º salário

Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária

Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária

Programa visa aumentar a arrecadação tributária permitindo a regularização de devedores por meio de pagamentos a longo prazo

Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS

Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS

Além de palestras com convidados especiais, a Revista da PGFN dedicada ao nCPC e o pré-lançamento do Código de Processo Civil Comentado foram pontos marcantes do Congresso

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