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Concurso de PFN – Publicação de Portaria de Nomeação

O prazo limite para envio dos documentos para a posse é até o dia 30/10/2018
publicado: 26/10/2018 16h36, última modificação: 26/10/2018 16h48

Concurso de PFN – Publicação de Portaria de Nomeação

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, da Portaria Interministerial MF/AGU nº 445, de 23 de outubro de 2018. Ela traz a nomeação, para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, de dois candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o respectivo cargo. O resultado final foi divulgado por meio do Edital ESAF nº 105, de 18 de novembro de 2016, retificado pelo Edital ESAF nº. 110, de 22 de novembro de 2016, e homologado pela Portaria AGU nº. 688, de 22 de novembro de 2016. 
Clique aqui para visualizar a referida Portaria.
A PGFN informa aos candidatos aprovados o seguinte cronograma:

Data

Atividade

30/10/2018

Prazo limite para envio dos documentos para a posse

05/11/2018

Posse dos Procuradores na unidade de lotação

Orientações:
1. Lista de documentos e formulários necessários para a posse
Informamos que se encontra disponível no sítio da PGFN na internet a lista com todos os documentos e formulários necessários para a posse.
Clique aqui para visualizar a lista de documentos.
Também se encontra disponível perguntas e respostas que podem ser úteis ao esclarecimento de eventuais dúvidas. 
Demais dúvidas podem ser sanadas junto à COGEP/PGFN, pelo e-mail concursopfn2016@pgfn.gov.br.
1.1 Exame médico
O candidato nomeado deverá encaminhar, pelos Correios, via SEDEX, para os endereços descritos no item 1.2 abaixo, juntamente com os demais documentos necessários para a posse, atestado médico fornecido por médico do Ministério da Fazenda ou integrantes do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, ou, ainda, do SUS(Sistema Único de Saúde).
1.2 Endereço para envio dos documentos
Os documentos necessários à posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser encaminhados pelos Correios, via SEDEX, para o endereço:
“DOCUMENTOS – POSSE”
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 8º andar
Brasília/DF
CEP 70048-900
Caso queira, o interessado pode entregar pessoalmente os documentos necessários à posse diretamente na Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, situada no SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 15º andar, em Brasília/DF.
2. Posse e entrada em exercício
A posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional, prevista para acontecer até 05/11/2018, com imediata entrada em exercício, salvo para aqueles que quiserem fazer uso do prazo previsto pelo art. 15, § 1º, da Lei 8112/90, ocorrerá diretamente nas respectivas unidades de lotação inicial.