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Concurso de PFN – Publicada Portaria de nomeação de onze novos procuradores

Candidatos aprovados devem observar os prazos e os procedimentos necessários para a posse, prevista para o dia 24.09.2018
publicado: 04/09/2018 12h31, última modificação: 04/09/2018 12h31

Concurso de PFN – Publicada Portaria de nomeação de onze novos procuradores

 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN comunica a publicação no Diário Oficial da União – DOU, do dia 04.09.2018, da Portaria Interministerial MF/AGU nº 390, de 31.08.2018, que veicula a nomeação de onze candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional da 2ª Categoria, cujo resultado final foi divulgado por meio do Edital ESAF nº 105, de 18.11.2016, retificado pelo Edital ESAF nº. 110, de 22.11.2016, e homologado pela Portaria AGU nº. 688, de 22.11.2016.

Dessa forma, a PGFN informa aos candidatos aprovados que a nomeação terá o seguinte cronograma provável:

Data Provável

Atividade

De 04/09/2018 a 12/09/2018

Prazo limite para envio dos documentos para a posse

De 10/09/2018 a 14/09/2018

Período de escolhas de vagas

18/09/2018

Divulgação do resultado da escolha de vagas (lotação inicial)

24/09/2018

Posse dos Procuradores nas unidades de lotação

Orientações:

1. Lista de documentos e formulários necessários para a posse
Clique aqui para visualizar a lista de documentos e formulários necessários para a posse.
Em caso de eventual dúvida, os candidatos aprovados devem consultar as perguntas e respostas úteis para o seu esclarecimento.
Demais dúvidas não esclarecidas podem ser sanadas junto à COGEP/PGFN, pelo e-mail .

1.1 Exame médico

O candidato nomeado deverá encaminhar pelos Correios, via SEDEX, para os endereços descritos no item 1.2 abaixo, juntamente com os demais documentos necessários para a posse, atestado médico fornecido por médico do Ministério da Fazenda ou integrante do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29.04.2009, ou, ainda, do SUS (Sistema Único de Saúde).


1.2 Endereço para envio dos documentos
Os documentos necessários à posse dos novos Procuradores da Fazenda Nacional devem ser encaminhados pelos Correios, via SEDEX, para o endereço:

“DOCUMENTOS – POSSE”
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 8º andar
Brasília/DF
CEP 70048-900

Opcionalmente, o interessado poderá entregar pessoalmente os documentos necessários à posse diretamente na Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – COGEP/PGFN, situada no SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 15º andar, em Brasília/DF.

2. Escolha de vagas

Nos termos do art. 3º da Portaria Interministerial MF/AGU nº 390, de 31.08.2018, os candidatos serão convocados para a escolha de vagas de lotação por meio de Edital a ser publicado pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

A previsão inicial é de que as vagas sejam escolhidas, mediante comparecimento dos candidatos a uma das unidades da PGFN, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018.

3. Posse e entrada em exercício

A posse conjunta dos novos Procuradores da Fazenda Nacional, prevista para acontecer na data provável de 24/09/2018, e imediata entrada em exercício, salvo para aqueles que quiserem fazer uso do prazo previsto pelo art. 15, § 1º, da Lei 8112/90, ocorrerá diretamente nas respectivas unidades de lotação inicial.