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Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU

publicado: 15/03/2018 15h39, última modificação: 06/04/2018 16h30

 Esgotadas as inscrições para audiência pública que vai debater novo modelo de cobrança da DAU

Evento acontecerá no próximo dia 5 de abril na Escola da AGU em São Paulo

Foram esgotadas hoje (15) as inscrições para a audiência pública promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que vai discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento acontecerá no próximo dia 5 de abril na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São Paulo.

Até dia 2 de abril, poderão ser enviadas sugestões e contribuições para o texto em discussão por meio do e-mail inovadau@pgfn.gov.br. A audiência pública será filmada e disponibilizada ao público no sítio da PGFN e da Escola da AGU. 

Após a audiência, a PGFN disponibilizará a Portaria para que seja feita uma consulta pública, momento em que qualquer cidadão interessado poderá contribuir para o aperfeiçoamento do documento. As contribuições recebidas serão consolidadas e disponibilizadas no sítio da PGFN, juntamente com as respostas às propostas não acolhidas. 

infografico 15-03-18