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Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)

publicado: 03/04/2018 15h19, última modificação: 06/04/2018 16h30
Novo modelo de cobrança da DAU será discutido em audiência pública nesta quinta (5)
 
Nesta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizará uma audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento acontecerá na Escola da AGU em São Paulo, localizada na Avenida Paulista, 1374, 3º mezanino.
 
Vão mediar o encontro o procurador-geral adjunto de Gestão da DAU, Cristiano Lins de Morais, o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Crédito, Daniel de Saboia Xavier, e os procuradores da Fazenda Nacional Rogério Campos e Rita Dias Nolasco.
 
Confira abaixo a programação:
 

8h30

Abertura da Audiência pelo  Procurador-Geral da Fazenda Nacional  Fabrício Da Soller 

9h às 10h

Apresentação de 20 minutos da PGFN.

  • Cristiano Lins de Morais e Daniel de Saboia Xavier

Duas apresentações de 10 minutos cada de representantes do Poder Judiciário:

  • Juiz Federal Paulo Cesar Conrado

  • Des. Federal do TRF da 3ª Região Paulo Sérgio Domingues

Duas apresentações de 10 minutos cada:

  • Hélcio Honda (OAB/SP)

  • Daniella Zagari Gonçalves (CESA)

10h às 13h

Exposições orais conforme a ordem publicada abaixo, com controle da mesa diretiva dos trabalhos.

13h às 13h30

Comentários Finais e encerramento.

 

Confira abaixo o nome e a ordem daqueles que farão exposições sobre o tema discutido na audiência:

  • Cada exposição oral será limitada a cinco minutos. 

 

ORDEM

NOME COMPLETO

ENTIDADE

1

Sérgio Seiji Shimura

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

2

José Guilherme Vasconcelos

Receita Federal do Brasil

3

Fabio Pallaretti Calcini

Associação Brasileira da Advocacia Tributária

4

Caio Cesar Braga Ruotolo

Federação Das Indústrias do Estado de São Paulo

5

Marcelino Rodrigues

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

6

Felipe Contreras Novaes

FECOMERCIO-SP

7

Leonardo Carneiro da Cunha

PGE/PE e Associação Norte Nordeste de Professores de Processo

8

Fabio Artigas Grillo

Comissão de Direito Tributário da OAB/PR

9

Rogerio Mollica

Associação dos Advogados de São Paulo

10

Marina Brito Battilani

Procuradoria Regional Federal da 3ª Região

11

Glauco Gumerato Ramos

Associação Brasileira de Direito Processual

12

Rafael Leão Câmara Felga

PGM/SP

13

Zabetta Macarini Carmignani

Grupo de Estudos Tributários Aplicados

14

Sérgio Luiz Bezerra Presta

Academia Brasileira de Direito Tributário

15

Susy Gomes Hoffmann

Instituto dos Advogados de São Paulo

16

Antonio Carlos F. de Souza Jr

InstitutoPernambucano de Estudos Tributários

17

Isadora Segalla Afanasieff

AJUFESP

18

Marcos Aurélio Ribeiro

Associação Nacional de Transportes de Cargas e Logística

19

Maurício Pereira Faro

Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ

20

Rodrigo Veiga Freire e Freire

Direito FGV

21

William Santos Ferreira

Instituto Brasileiro de Direito Processual

22

Fabrizio de Lima Pirone

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

23

Juliana Costa Araujo

Procuradora da Fazenda Nacional

24

Smith Robert Barreni

Advogado Privado

25

Priscila Faricelli

Advogada Privada

26

Cristina Reindolff da Motta

Advogada Privada

27

Cláudia Elisabete Schwerz Cahali

Advogada Privada

28

Priscila Maria Fernandes de Campos

Procuradora da Fazenda Nacional

29

Aristoteles de Queiroz Camara

Advogado Privado

30

Renato Henrique Caumo

Advogado Privado

31

Daniel Marcelino

Advogado Privado

32

Bruno Eugenio dos Santos Martins

Advogado Privado

33

Marcelo Marques Roncaglia

Advogado Privado

34

Fernando Grasseschi Machado Mourão

Advogado Privado

35

Silvio Borges dos Santos Fachim

Advogado privado

36

Leonardo Battilana

Advogado Privado

37

Gustavo Lopes Ferreira

Advogado Privado

38

Maria Rita Ferragut

Advogada Privada