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Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018

Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
publicado: 10/04/2019 18h04, última modificação: 10/04/2019 18h04

Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018

A parceria entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem apresentado resultados expressivos desde que foi instituída, em 2013, com o objetivo de atuar especificamente na recuperação de créditos referentes ao setor de Instituições de Ensino Superior (IES).

O montante recuperado em 2018 alcançou R$ 622 milhões — 2,6% da recuperação total da Dívida Ativa da União e FGTS no período. O valor indica um aumento de 12,5% em relação a 2017 e mais de 240% em comparação a antes do início da atuação conjunta.

O setor de IES é responsável por R$ 27 bilhões do estoque total da Dívida Ativa da União e FGTS que, em 2018, somava mais de R$ 2,16 trilhões. Dos 10 maiores setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o aumento da recuperação de IES no período analisado só ficou atrás do setor de bancos múltiplos — que apresentou evolução de 24,5% com relação a 2017.

Melhorias na cobrança

Além da colaboração entre PGFN e FNDE, o crescimento da recuperação no setor de IES ocorre em consequência da utilização dos novos sistemas de monitoramento — como o PGFN Analytics. Tais ferramentas disponibilizam às unidades mais bases de dados para análise, resultando no aprimoramento das atuações em prol da recuperação de créditos.

Outra medida responsável pela evolução no setor é o aumento das atuações judiciais por parte das unidades. As instituições devedoras que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) — sendo o FNDE agente operador nos termos do artigo 20-B da Lei 10.260/2001 — podem ter os valores emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) penhorados com o objetivo de garantir o pagamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União e FGTS.

Uma vez solicitado em juízo o bloqueio, parte das IES buscam a Fazenda Nacional para regularizarem suas pendências fiscais, a fim de impedir a constrição dos recursos do FIES.

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