Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
Discussão ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 06, durante sessão de julgamento de recurso especial no STF
O evento ocorrerá no dia 08 de novembro, às 8h30, no auditório da FIESP. Serão ofertadas 250 vagas e os interessados devem se inscrever online, gratuitamente, até o próximo dia 07
O parcelamento está disponível até 31 de outubro para microempresas e empresas de pequeno porte com débito de FGTS inferior a R$ 100 mil
De acordo com o estudo, a maior parte da dívida está concentrada em quantidade pequena de grandes empresas devedoras
Até 522 mil trabalhadores foram beneficiados
A transmissão ocorrerá nesta terça-feira (22), às 14h30, pelo canal da PGFN no YouTube
Medida provisória, assinada hoje pelo Presidente Jair Bolsonaro, regulamenta o instituto da "transação tributária" prevista no Código Tributário Nacional – CTN
Como ações, a PGFN promoverá palestra online e, em parceria com a CAIXA, disponibilizará condição diferenciada para parcelamento de FGTS em dívida ativa
Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos Estados do Pará e Rondônia
Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período
Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Mais de 5,6 mil trabalhadores foram beneficiados com os valores recuperados
Imóvel abrigará a sede da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região – PRFN3. Propostas deverão ser apresentadas no período de 01.10.2019 a 31.10.2019
A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes
O pedido de credenciamento deverá ser solicitado de acordo com o modelo presente no anexo 1 do edital, e acompanhado da documentação comprobatória da habilitação jurídica e capacidade técnica exigida
Representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Reino Unido discutiram as experiências brasileira e britânica e diversos aspectos e casos relacionados ao tema
PGFN detalhou as propostas na Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei nº 1.646/2019
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
O PL aguarda parecer em Comissão Especial da Câmara dos Deputados
O agendamento de pagamentos somente ocorrerá após a quitação da primeira parcela, quando essa for condição para deferimento
Medidas buscam o pagamento de indenizações quando identificada a ocorrência de sinistros previstos em normas e nas apólices dos seguros
Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal
Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal REGULARIZE
A estimativa é de que aproximadamente 3 mil execuções fiscais de “baixa recuperabilidade” deixem de tramitar até o início do recesso do STJ, no mês de julho
Transmissão ocorre das 8h30 às 18h30 (30) e das 9h30 às 17h (31)
Durante o congresso haverá painéis com os mais diversos temas
Agora os parcelamentos de débitos previdenciários inscritos em DAU deverão ser solicitados pela plataforma REGULARIZE
O período para recebimento das propostas é de 13 de maio a 13 de junho
Dispositivo restringia a responsabilidade tributária das Empresas Simples de Crédito às hipóteses de dolo, fraude ou confusão patrimonial
Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital
Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Em função da transparência, o órgão disponibiliza área no site destinada à prestação de contas
Documento, que consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2018, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva
Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes"
O prazo de adesão se encerra em 31 de janeiro
A Tabela já está disponível para consulta
Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como corresponsáveis a partir de 1º de outubro
A data de vencimento destes documentos é dia 28 de dezembro (sexta-feira)
Requerimentos serão feitos exclusivamente via plataforma on-line
Para o deferimento do pedido de adesão do Programa é necessário pagar o Darf da primeira parcela até 28 de dezembro
Requerimentos serão feitos exclusivamente via plataforma on-line
Pagamento do Darf deve ser feito até sexta-feira (28/12)
A transmissão será pelo canal da PGFN no YouTube, nesta sexta-feira (30), às 14h30 (horário de Brasília)
Na última quarta-feira (28), advogados, representantes de instituições de direitos tributários e empresas privadas participaram da discussão
A transmissão será pelo canal da PGFN no YouTube, nesta sexta-feira (30), às 14h30 (horário de Brasília)
Cerca de 250 procuradores de todo Brasil participaram do evento, além de autoridades do Poder Executivo e Judiciário
Evento ocorre em 28 de novembro, na capital paulista, e irá debater proposta que visa classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco
Evento ocorre em 28 de novembro, na capital Paulista, e irá debater a proposta que visa classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco
A nova ferramenta tem como objetivo facilitar e promover a colaboração da sociedade civil na defesa judicial do crédito tributário
A iniciativa tem mais de 500 ações programadas em diversas cidades
A nova ferramenta tem como objetivo facilitar e promover a colaboração da sociedade civil na defesa judicial do crédito tributário
O prazo limite para envio dos documentos para a posse é até o dia 30/10/2018
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
O evento será dia 28 de novembro, em São Paulo, no auditório da FIESP. As inscrições podem ser feitas online até 9 de novembro
Não estão sujeitos aos novos procedimentos da Portaria PGFN nº 33/2018: débitos inscritos em dívida ativa e inclusões de corresponsáveis operacionalizados até o dia 30 de setembro de 2018
Agora, o usuário deve acessar a nova plataforma para emitir os documentos de arrecadação
A posse coletiva ocorrerá, como previsto, no dia 24 de setembro de 2018