Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento
Lei Geral de Proteção de Dados e sua relação com a LAI também foi tema de palestra
Fase de transição para regras da nova Lei de Licitações exige atenção especial da Advocacia Pública
Controle e planejamento nas contratações são destaque nos painéis realizados no terceiro dia
Ernane Brito foi presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Novas possibilidades do Sistema de Registro e Preços também foram apresentadas no evento
Procurador-Geral destacou a consultoria como uma das três grandes vertentes da PGFN
Unidades da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região já iniciaram as atividades de atendimento no novo formato
Toda venda na plataforma deve ser intermediada por corretor de imóveis ou leiloeiro público credenciado
Evento virtual e aberto ao público aborda, entre outros temas, o papel da Consultoria Jurídica na Nova Lei de Licitações
Programa oferece até 95% de desconto no valor total da dívida e fica aberto até 30 de dezembro
Contribuintes têm até sexta-feira (3) para aproveitar os benefícios
Elaborado em Parceria com o laboratório Iris, novo modelo usa técnicas de linguagem simples e direito visual
A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal
Ministro da Economia ressaltou importância da transação tributária para o país
Primeiros posto avançado dentro de uma seccional da OAB vai oferecer orientação e acesso a serviços
Iniciativa visa ampliar a inovação dos serviços prestados pela PGFN
Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias
Após ofícios ao ministro Fux, STF criará formulário específico para sinalizar indisponibilidade no sistema
Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar quase 3 milhões de inscrições
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, participa da abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022
Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas
CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”
Apresentação ao público dos resultados da pesquisa acontece na próxima terça (15/2) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação
Programa de Regularização do Simples e Edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%
Após bloqueios de bens e direitos creditórios, grupo decide pagar à vista R$ 70 milhões de dívidas com a União e o FGTS
Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
Agora tribunais e outros órgãos públicos deverão acessar o portal Inscreve Fácil para obter informações sobre dívida ativa da União
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Neves
A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes
Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano participou, nesta terça (19) de sessão ordinária do CNJ
Para o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, "os contribuintes perceberam o instituto como um diálogo aberto com a Administração Tributária”
Organização criminosa atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
A força-tarefa teve como alvo um dos maiores estaleiros da América Latina
Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil
Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado da Transação Excepcional e da Transação Extraordinária
Acordo firmado regularizou passivo tributário de aproximadamente R$ 20 milhões
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
A transação envolveu a integralidade dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos processos de execução fiscal em curso
A negociação envolveu passivo fiscal de aproximadamente R$ 280 milhões
O acordo teve como objetivo a regularização de passivo tributário no valor de aproximadamente R$ 30 milhões
Transação Individual e Negócio Jurídico Processual foram realizados na última segunda-feira (12), na sede da PFN/MG
A adesão está disponível, no portal REGULARIZE, até 26 de novembro
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal para tratar as dúvidas dos contribuintes
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, conferindo ainda mais Segurança Jurídica aos acordos que serão firmados entre a União e os contribuintes
O acordo foi firmado com a empresa INPLAC - Indústria de Plásticos S.A