Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Fazenda
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Serviços e Orientações
Orientações de serviços aos contribuintes
Primeiros passos
Carta de Serviços
Editais
Primeira cobrança: notificação de inscrição
Exclusão de negociação
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
Procedimentos Administrativos
Indeferimento de utilização de PF e BCN da CSLL (PERT)
Processos Administrativos de Responsabilização
Transação por adesão
Perguntas Frequentes
Cadastro no REGULARIZE
Cadin
Perguntas Frequentes sobre o Cadin-PGFN
Capacidade de pagamento para fins de negociação
Denunciar fraude patrimonial
Inscreve Fácil
FGTS
Negociações para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial
Parcelamentos
Pagamentos
Protesto
Requerimentos
Simples Nacional: regularização de pendências para a manutenção no Simples Nacional
Sobre a dívida ativa
Sugestão, crítica e elogio
Transação tributária na dívida ativa da União e do FGTS
Live: conhecendo a PGFN e o portal REGULARIZE
Órgãos Públicos e Parceiros
Cadin
Comprei
Confirmar Autenticidade de Certidão (CPF)
Confirmar Autenticidade de Certidão (CNPJ)
Consulta à divida ativa por órgãos externos
Convênio Simples Nacional
Credenciamento de Leiloeiro
Encaminhar créditos para inscrição em dívida ativa e consulta às inscrições já efetivadas
Inscreve Fácil
Inscreve Fácil
Alerta para tentativas de fraude em nome da PGFN
Canais de Atendimento
Atendimento ao Contribuinte
Portal Regularize
Ouvidoria
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Arquivos Avulsos
Assuntos
Notícias
Dívida Ativa da União e do FGTS
Transparência fiscal
Combate à fraude fiscal
Estratégias de cobrança
Estudos sobre a dívida ativa
Dívida ativa do FGTS
Dívida ativa previdenciária
PGFN alerta empresas sobre tentativas de golpes
Consultoria Administrativa
Minutas Padrão
Pareceres Referenciais
Enunciados
Consultoria Financeira
Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior
Concurso de Ingresso na PGFN
Atos Normativos
Formulários e documentos para posse
Código de Ética
Relação de endereços de serviços médicos
Programa de Estágio
Informações Gerais
Abertura de seleção e resultados - 2024
Representação Judicial
Lista de Dispensa JEF – Juizados Especiais Federais (Art. 3º da Portaria PGFN Nº 985/2016)
Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Canal de Defesa da Concorrência
Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP)
Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é quem
Gabinete
Órgão Central
Demais Unidades Descentralizadas
Escola PGFN
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Sobre a PGFN
Competência legal
Abrangência Territorial das Unidades da PGFN
Planejamento Estratégico
Conselho da AGU
PGFN em Números
Vídeos sobre a PGFN
Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais
Agenda de Autoridades
Atos da PGFN
Atos da PGFN
Pareceres da PGFN aprovados pelo Ministro da Fazenda
Auditorias
Relatório de Gestão
Prestação de contas do Presidente da República - PCPR
Ações e Programas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Aplicativo Dívida Aberta
Dados Abertos
Lista de Devedores
Painel dos Parcelamentos e Transações
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Termos de Execução Descentralizada - TED
Servidores
Perguntas frequentes
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação - TI
Comitê Estratégico de TI
Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade
Indicadores Econômicos Selecionados
Audiências e Consultas Públicas
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Usuário Externo
Pesquisa processual
Central de Conteúdos
Apresentações
Atos da PGFN
Enunciados do Conselho de Consultoria Administrativa
Glossário de termos jurídicos do STF
Publicações
Vídeos
Cidadania Tributária
Carta de Serviços
Acesso Restrito
Intranet
Outlook
SEI - Usuário Interno
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Mais de quatro mil empresas da construção civil devem quase R$ 440 milhões ao FGTS
18/04/2017
-
Somente a divisão de construção de edifícios deve quase 45% do total
Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFN
18/04/2017
-
Fraudadores se passavam por membros da PGFN para arrecadar doações de devedores da União em troca de vantagens ilícitas
Atividades de recuperação pela PGFN envolvem os créditos de até 8,1 milhões de trabalhadores
11/04/2017
Levantamento aponta o percentual de empresas que deixaram de pagar o FGTS nos últimos 5 anos
06/04/2017
É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”
04/04/2017
-
E a continuação do projeto já está em curso: a PGFN pretende comentar o CTN e a LEF dentre outras normas relevantes à sua atuação
PGFN na mídia: TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf
22/03/2017
PGFN na mídia: Além da tese de repercussão geral
22/03/2017
PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários
09/03/2017
-
O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano
Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10
06/03/2017
-
O débito poderá ser parcelado em até 120 vezes
Adesões ao PRT da PGFN ultrapassam o montante de R$ 2,3 bilhões no primeiro mês
02/03/2017
Debate sobre atuação da PGFN em 2016 foi tema de entrevista concedida ao programa AGU Brasil
22/02/2017
Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas
17/02/2017
-
Ainda, as áreas de atuação da Procuradoria e os dados relacionados à cobrança do FGTS foram apresentadas à imprensa. “Foi uma excelente oportunidade para firmarmos a marca da PGFN”, diz Fabrício Da Soller.
PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS
10/02/2017
-
Segundo a PFN, os resultados positivos de muitas empresas são proporcionados pela suspensão da exigência de débitos tributários por ordens judiciais
Valor das dívidas incluídas no Programa de Recuperação Tributária já ultrapassa os R$ 372 milhões
07/02/2017
-
Cerca de 1000 contribuintes aderiram ao novo Parcelamento
Suspensão das atividades na PFN/ES e PSFN/Cachoeiro do Itapemirim
06/02/2017
PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária
03/02/2017
-
Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016
Agora contribuintes poderão desistir de parcelamentos por meio do e-CAC PGFN
01/02/2017
Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)
01/02/2017
-
Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017)
Noticia teste
23/01/2017
Nota de pesar | Teori Zavascki
19/01/2017
-
A PGFN lamenta profundamente a morte do Ministro do STF Teori Zavascki, dos passageiros da aeronave e do piloto
Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões
13/01/2017
-
Principais causas são falta de pagamento de FGTS e 13º salário
Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações
05/01/2017
Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária
05/01/2017
-
Programa visa aumentar a arrecadação tributária permitindo a regularização de devedores por meio de pagamentos a longo prazo
Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
19/12/2016
-
Além de palestras com convidados especiais, a Revista da PGFN dedicada ao nCPC e o pré-lançamento do Código de Processo Civil Comentado foram pontos marcantes do Congresso
Congresso do Contencioso Tributário
16/12/2016
Publicada Portaria que regulamenta o parcelamento especial de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU
12/12/2016
-
Adesão à modalidade de pagamento começa hoje (12) e vai até março do ano que vem
PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
09/12/2016
-
A cerimônia de posse ocorreu segunda-feira, 5 de dezembro. “Muitas são as responsabilidades que recairão sobre os seus ombros. Não tenham receio de desempenhá-las, pois é isso que a sociedade brasileira espera”, incentiva o Procurador-Geral Fabrício Da Soller PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
02/12/2016
Posse dos Procuradores da Fazenda Nacional
30/11/2016
PGFN na mídia: União cobra 17 bi de empresas sonegadoras do setor do cigarro
30/11/2016
-
STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor
« Anterior
1
...
13
14
15
16
17
18
19
...
34
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página