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Notícias de Carrossel

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As 5 últimas notícias (publicadas) desta pasta serão exibidas no carrossel de notícias da capa do site. Notícias sem imagem não serão exibidas.

STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes
De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo.
PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015
Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.
Prorrogado o prazo para as inscrições no concurso de monografia do FGTS
O Prêmio FGTS – Concurso de Monografia – 1ª edição, idealizado pelo Conselho Curador do FGTS do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), teve suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de junho de 2016.
PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015.
Procurador-geral da Fazenda Nacional comparece à CPI do CARF
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller, compareceu nesta terça-feira, 12/04/2016, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF)...
PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores
Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa
O prazo para a negociação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 não ocorrerá mais em junho
Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades
Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A PGFN recupera para a sociedade, vultosos recursos imprescindíveis à execução das políticas públicas, garantindo a efetivação de direitos fundamentais tão caros para os cidadãos brasileiros.
Investigação da PSFN em Campinas desvenda fraude de grupo que atua no setor de combustíveis
A GasForte possui inscrições em DAU que superam a cifra de R$ 200 milhões
PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores
A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%
“O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.
Confira matéria do procurador-geral da Fazenda Nacional ao Valor
Honorários para os advogados públicos
Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural
A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014
PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União
Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades
Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União
Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão
MPF arquiva representação contra o RDCC
De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"
Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome
Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro
PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país
Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão
O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições
PGFN na mídia: Recuperação judicial da Mendes Júnior será transferida para SP
Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais
PGFN na mídia: Santander tem devolução de tributo negada
A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União
Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras
 
Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma
A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.
CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões
Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais
Instituição de ensino que deve mais de R$ 4 milhões ao FGTS tem repasse do FNDE bloqueado
Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores
PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias
A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988
Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Estágio PFN/2016.2 - Aprovados
Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2
PRFN/1º ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO – 2016.2
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2016
PGFN firma acordo de cooperação com ETCO
O convênio preza, em linhas gerais, por dois pilares: isonomia no tratamento jurídico e concorrência leal nos mercados
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PGFN assina acordo de parceria com o TST
“Dialogar para não ficar para trás”, pontua o Procurador-Geral Fabrício Da Soller
Outubro Rosa
Saiba mais
Outubro Rosa
 
PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União
Benefício consta no art. 4º da Lei nº 13.340/2016
PGFN na Mídia: Receita e PGFN criam grupos contra fraude em créditos tributários
A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 1.525 da Receita e da PGFN
Esclarecimentos sobre falha na Lista de Devedores
 
Projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais tem início no TRF 1ª Região
 
Nota à imprensa
Com a improcedência da ADI 5135, o STF chancela a plena constitucionalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa
Concurso de Ingresso PFN 2016
Orientações para posse
Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas
 
SOLENIDADE MARCA A ABERTURA DO XVI ENCONTRO DO SINPROFAZ
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Nota de Pesar
 
Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas
A expectativa de que referido edital seja publicado no D.O.U. de 01/12/2016, ou, mais tardar, sexta-feira, 02/12/2016
PGFN na mídia: União cobra 17 bi de empresas sonegadoras do setor do cigarro
STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor
Posse dos Procuradores da Fazenda Nacional
 
Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
 
PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
A cerimônia de posse ocorreu segunda-feira, 5 de dezembro. “Muitas são as responsabilidades que recairão sobre os seus ombros. Não tenham receio de desempenhá-las, pois é isso que a sociedade brasileira espera”, incentiva o Procurador-Geral Fabrício Da Soller PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
Publicada Portaria que regulamenta o parcelamento especial de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU
Adesão à modalidade de pagamento começa hoje (12) e vai até março do ano que vem
Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
Além de palestras com convidados especiais, a Revista da PGFN dedicada ao nCPC e o pré-lançamento do Código de Processo Civil Comentado foram pontos marcantes do Congresso
Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária
Programa visa aumentar a arrecadação tributária permitindo a regularização de devedores por meio de pagamentos a longo prazo
Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações
 
Multas trabalhistas somam mais de R$ 13 bilhões
Principais causas são falta de pagamento de FGTS e 13º salário
Nota de pesar | Teori Zavascki
A PGFN lamenta profundamente a morte do Ministro do STF Teori Zavascki, dos passageiros da aeronave e do piloto
Regulamentação do Programa de Recuperação Tributária pela PGFN será publicada até a próxima sexta-feira (03/02/2017)
Adesões ao programa poderão ser realizadas a partir da segunda-feira (06/02/2017)
Agora contribuintes poderão desistir de parcelamentos por meio do e-CAC PGFN
 
PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária
Poderão ser objeto do programa débitos vencidos até 30 de novembro de 2016
Valor das dívidas incluídas no Programa de Recuperação Tributária já ultrapassa os R$ 372 milhões
Cerca de 1000 contribuintes aderiram ao novo Parcelamento
PGFN na mídia: Atuação da DIGRA/PRFN3 impede a concessão de benefícios não previstos em lei do REFIS
Segundo a PFN, os resultados positivos de muitas empresas são proporcionados pela suspensão da exigência de débitos tributários por ordens judiciais
Procuradoria apresenta ‘PGFN em Números’ em café da manhã com os jornalistas
Ainda, as áreas de atuação da Procuradoria e os dados relacionados à cobrança do FGTS foram apresentadas à imprensa. “Foi uma excelente oportunidade para firmarmos a marca da PGFN”, diz Fabrício Da Soller.
Debate sobre atuação da PGFN em 2016 foi tema de entrevista concedida ao programa AGU Brasil
 
Adesões ao PRT da PGFN ultrapassam o montante de R$ 2,3 bilhões no primeiro mês
 
Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10
O débito poderá ser parcelado em até 120 vezes
PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários
O estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano
PGFN na mídia: Além da tese de repercussão geral
 
PGFN na mídia: TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf
 
É lançado o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”
E a continuação do projeto já está em curso: a PGFN pretende comentar o CTN e a LEF dentre outras normas relevantes à sua atuação
Levantamento aponta o percentual de empresas que deixaram de pagar o FGTS nos últimos 5 anos
 
Atividades de recuperação pela PGFN envolvem os créditos de até 8,1 milhões de trabalhadores
 
Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFN
Fraudadores se passavam por membros da PGFN para arrecadar doações de devedores da União em troca de vantagens ilícitas
Mais de quatro mil empresas da construção civil devem quase R$ 440 milhões ao FGTS
Somente a divisão de construção de edifícios deve quase 45% do total
Adesões ao Programa de Regularização Tributária da PGFN ultrapassam R$ 11 bilhões
Após dois meses e meio do início do programa cerca de 20 mil contribuintes estão com a situação regularizada
Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT
 
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