Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Fazenda
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Serviços e Orientações
Orientações de serviços aos contribuintes
Primeiros passos
Carta de Serviços
Editais
Primeira cobrança: notificação de inscrição
Exclusão de negociação
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
Procedimentos Administrativos
Indeferimento de utilização de PF e BCN da CSLL (PERT)
Processos Administrativos de Responsabilização
Transação por adesão
Perguntas Frequentes
Cadastro no REGULARIZE
Cadin
Perguntas Frequentes sobre o Cadin-PGFN
Capacidade de pagamento para fins de negociação
Denunciar fraude patrimonial
Inscreve Fácil
FGTS
Negociações para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial
Parcelamentos
Pagamentos
Protesto
Requerimentos
Simples Nacional: regularização de pendências para a manutenção no Simples Nacional
Sobre a dívida ativa
Sugestão, crítica e elogio
Transação tributária na dívida ativa da União e do FGTS
Live: conhecendo a PGFN e o portal REGULARIZE
Órgãos Públicos e Parceiros
Cadin
Comprei
Confirmar Autenticidade de Certidão (CPF)
Confirmar Autenticidade de Certidão (CNPJ)
Consulta à divida ativa por órgãos externos
Convênio Simples Nacional
Credenciamento de Leiloeiro
Encaminhar créditos para inscrição em dívida ativa e consulta às inscrições já efetivadas
Inscreve Fácil
Inscreve Fácil
Alerta para tentativas de fraude em nome da PGFN
Canais de Atendimento
Atendimento ao Contribuinte
Portal Regularize
Ouvidoria
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Arquivos Avulsos
Assuntos
Notícias
Dívida Ativa da União e do FGTS
Transparência fiscal
Combate à fraude fiscal
Estratégias de cobrança
Estudos sobre a dívida ativa
Dívida ativa do FGTS
Dívida ativa previdenciária
PGFN alerta empresas sobre tentativas de golpes
Consultoria Administrativa
Minutas Padrão
Pareceres Referenciais
Enunciados
Consultoria Financeira
Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior
Concurso de Ingresso na PGFN
Atos Normativos
Formulários e documentos para posse
Código de Ética
Relação de endereços de serviços médicos
Programa de Estágio
Informações Gerais
Abertura de seleção e resultados - 2024
Representação Judicial
Lista de Dispensa JEF – Juizados Especiais Federais (Art. 3º da Portaria PGFN Nº 985/2016)
Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Canal de Defesa da Concorrência
Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP)
Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é quem
Gabinete
Órgão Central
Demais Unidades Descentralizadas
Escola PGFN
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Sobre a PGFN
Competência legal
Abrangência Territorial das Unidades da PGFN
Planejamento Estratégico
Conselho da AGU
PGFN em Números
Vídeos sobre a PGFN
Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais
Agenda de Autoridades
Atos da PGFN
Atos da PGFN
Pareceres da PGFN aprovados pelo Ministro da Fazenda
Auditorias
Relatório de Gestão
Prestação de contas do Presidente da República - PCPR
Ações e Programas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Aplicativo Dívida Aberta
Dados Abertos
Lista de Devedores
Painel dos Parcelamentos e Transações
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Termos de Execução Descentralizada - TED
Servidores
Perguntas frequentes
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação - TI
Comitê Estratégico de TI
Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade
Indicadores Econômicos Selecionados
Audiências e Consultas Públicas
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Usuário Externo
Pesquisa processual
Central de Conteúdos
Apresentações
Atos da PGFN
Enunciados do Conselho de Consultoria Administrativa
Glossário de termos jurídicos do STF
Publicações
Vídeos
Cidadania Tributária
Carta de Serviços
Acesso Restrito
Intranet
Outlook
SEI - Usuário Interno
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Serviços e Orientações
Serviços e Orientações
Info
Editais
Perguntas Frequentes
Órgãos Públicos e Parceiros
Alerta para tentativas de fraude em nome da PGFN
Voltar ao topo da página