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Ano I - Número 1 - 2011

por 38095661104 publicado 12/12/2011 15h39, última modificação 12/12/2011 15h40

Texto integral (320 páginas)

Capa

Expediente

Apresentação

Editorial

 

COLABORADORES CONVIDADOS


Crise do Formalismo no Direito Tributário Brasileiro
Marco Aurélio Greco

Reflexão sobre a Introdução da Arbitragem Tributária

José Casalta Nabais

Temporalidade e Segurança Jurídica – Irretroatividade e Anterioridade Tributárias
Heleno Taveira Torres
 


COLABORADORES


Coisa Julgada em Matéria Tributária: relativização ou limitação? Estudo de caso da COFINS das sociedades civis
Marcus Abraham

O Prazo para Redirecionamento da Ação de Execução Fiscal em Face de Terceiros Responsáveis
Juliana Furtado Costa Araujo

Incentivos Fiscais em Tempos de Crise: impactos econômicos e reflexos financeiros
Matheus Carneiro Assunção

Uma Análise Crítica acerca da Idéia de Serviço Consagrada na Súmula Vinculante 31 do STF
Aldemario Araujo Castro

O Propósito Negocial e o Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Miquerlam Chaves Cavalcante

O Dever Geral de Vedação à Elisão: uma análise constitucional baseada nos fundamentos da tributação brasileira e do direito comparado
Daniel Giotti de Paula

Proteção do Contribuinte e Fazenda Contra Atos Contraditórios e Modificação de Jurisprudência em Direito Tributário
Tiago da Silva Fonseca

Direito Financeiro e Educação. O Fundeb: natureza jurídica, regime de fiscalização e fixação de competências
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Desconstruindo o Mito da Não-Incidência do Imposto de Renda Sobre Verbas de Natureza Indenizatória

Augusto Cesar de Carvalho Leal

Direito Tributário como Instrumento de Inclusão Social: ação afirmativa fiscal
Luiz Octavio Rabelo Neto
 


PARECERES


Força - Persuasiva ou Vinculante - Dos Precedentes Judiciais do STF/ STJ. Destino dos Recursos Interpostos Contra Decisoes Fundadas Nesses Precedentes. Apresentação, ou não, pela Pgfn, de Recurso e de Contestação. Razões de Conveniência e Oportunidade. Requisitos
Luana Vargas Macedo

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA


Jurisprudência Comentada: A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Produção Rural dos Empregadores Pessoas Naturais (Recurso Extraordinário nº 363.852/MG)
Fabrício Sarmanho de Albuquerque