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Congresso reinicia nesta quarta-feira trabalhos legislativos

publicado: 06/02/2008 15h41, última modificação: 11/11/2010 12h18

O Congresso Nacional iniciou nesta quarta-feira (6) suas atividades legislativas, depois do recesso parlamentar que começou no fim de dezembro do ano passado. Na sessão de reabertura, que ocorreu às 16 horas no plenário da Câmara dos Deputados, foi lida a mensagem presidencial aos congressistas. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser levada ao Congresso pela ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República. Além de deputados e senadores, participam da solenidade a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, ministros de tribunais superiores, ministros do Poder Executivo e outras autoridades nacionais e estrangeiras. Antes da sessão, houve salva de 21 tiros de canhão.

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com a pauta de votações trancada por sete medidas provisórias (Mps) e três projetos de lei que estão com urgência constitucional vencida desde o ano passado. As sete Mps, que trancam a pauta desde o ano passado, não chegaram a ser votadas para não atrapalhar a apreciação, da proposta, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, estão prontas para serem levadas à apreciação do Plenário 65 proposições, entre elas projetos de lei e PECs, como a que acaba com as votações secretas nos legislativos federal, estaduais e municipais e a que trata do número de vereadores, entre outras. No entanto, essas matérias só poderão ser apreciadas após a votação das MPs e dos projetos que estão com urgência vencida.

Já a pauta de votações do Senado está liberada para a apreciação das matérias. Segundo a Secretaria-geral da Mesa existem mais de 200 proposições prontas para serem levadas à votação no Plenário. Na terça-feira (12), o presidente do Senado, Garibaldi Alves filho (PMDB-RN), deverá reunir-se com os líderes partidários para definir as prioridades de votação dessas proposições. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já convocou os deputados para sessão de votação da Casa na próxima segunda-feira (11). Na semana de carnaval e da reabertura dos trabalhos legislativos, nem a Câmara nem o Senado farão sessões de votação, mas apenas de debates.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL - 06/02/2008