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Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS

publicado: 02/12/2016 18h17, última modificação: 06/04/2018 16h29

O Congresso acontecerá nos dias 12 a 14 de dezembro. Este será um espaço de palestras para diversos membros da PGFN, ministros do STF, do STJ, integrantes do CARF e doutrinadores
 

Nos dias 12 a 14 de dezembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional realizará o Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS 2016. Idealizado pela Procuradoria Geral de Consultoria e Contencioso Tributário (PGACCT), o Congresso será espaço para palestras de diversos membros da PGFN, ao lado de ministros do STF, STJ, integrantes do CARF e doutrinadores.

Os temas apresentados no Congresso variam conforme os dias e os palestrantes. Questões relativas ao novo CPC, os desafios e as perspectivas do FGTS e a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro serão alguns temas discutidos no primeiro dia. A evolução da postura da Representação Judicial da União e do FGTS e questões administrativas compõem assuntos do segundo dia. Ainda, antes do encerramento no dia 14, será possível debater sobre a recuperação judicial e a tributação sobre royalties à luz dos tratados internacionais.

Os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Luiz Fux serão palestrantes no dia 12. Os ministros do STJ José Castro de Meira e João Octávio de Noronha terão espaço no dia 14, na parte da manhã. No cronograma também estão programados o presidente substituto do CARF Rodrigo da Costa Pôssas e doutrinadores como Marco Aurélio Greco, Marciano de Seabra Godoi e James Marins.

Além disso, estarão presentes o Procurador-Geral Fabrício Da Soller, o Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário Cláudio Seefelder, os Coordenadores da Representação Judicial, da Coordenação Judicial perante o STJ e perante o STF. Ainda, compondo a escalação de palestrantes, procuradores da PGFN e de suas projeções.

Serão ofertadas 60 vagas oferecidas aos procuradores lotados em Brasília. Cerca de 150 procuradores virão das mais variadas e diversas projeções da PGFN, com pagamento de diárias e passagem, para participarem do evento.

O credenciamento do Congresso será às 13h30 de segunda-feira, dia 12 de dezembro. O cronograma de palestras está programado para se iniciar às 14h30. Aos procuradores lotados em Brasília que tenham interesse em participar, solicitamos que encaminhem um e-mail para secretariacrj.df.pgfn@pgfn.gov.br para confirmar sua participação.

Para acessar a programação completa, clique aqui.
 
 
INFORMAÇÕES
 
Congresso do contencioso tributário da PGFN e o FGTS

Data: 12 a 14 de dezembro

Local: auditório do Edifício CNC – Bloco D – Brasília, DF

Hora: 12/12 - 13h30 (credenciamento); 14h (abertura)
 13/12 – 8h30-12h15 e 14h-18h30
 14/12 – 8h30-12h15 e 14h-18h (encerramento)

Vagas: 60 para lotação em Brasília + 150 das projeções da PGFN

Inscrição: Procuradores de Brasília - secretariacrj.df.pgfn@pgfn.gov.br