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Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas

publicado: 01/12/2017 19h25, última modificação: 06/04/2018 16h29

Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa que recebeu autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prover 40 (quarenta) cargos de Procurador da Fazenda Nacional.

A Portaria Interministerial que veiculará a nomeação dos quarenta candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional da 2ª Categoria, cujo resultado final foi divulgado por meio do Edital ESAF nº 105, de 18 de novembro de 2016, retificado pelo Edital ESAF nº. 110, de 22 de novembro de 2016, e homologado pela Portaria AGU nº. 688, de 22 de novembro de 2016, será publicada possivelmente entre os dias 20 e 22 de dezembro de 2017.

Dessa forma, a PGFN informa aos candidatos aprovados que a nomeação terá o seguinte cronograma provável:

Data Provável

Atividade

Entre 20/12/2017 e 22/12/2017

Publicação da Portaria Interministerial de nomeação de quarenta candidatos aprovados, convocação para apresentar documentos e convocação para realizar escolha de vagas

De 02/01/2018 a 10/01/2018

Prazo limite para envio dos documentos para a posse

De 03/01/2018 a 09/01/2018

Período de escolhas de vagas

11/01/2018

Divulgação do resultado da escolha de vagas (lotação inicial).

17/01/2018

Posse dos Procuradores nas unidades de lotação

Atestado Médico
Após a publicação da Portaria de nomeação a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/SPOA do Ministério da Fazenda encaminhará comunicação oficial aos serviços médicos do Ministério da Fazenda e da Rede SIASS credenciada ao MF a fim de viabilizar os atendimentos dos nomeados e fornecer o atestado de aptidão para o exercício do cargo de Procurador da Fazenda Nacional.

Os candidatos a serem nomeados também poderão, desde logo, obter o atestado de aptidão para o exercício do cargo junto a qualquer médico do Sistema Único de Saúde, bastando que o nomeado esclareça ao serviço médico do SUS a situação e apresente os documentos que entender pertinentes (tais como: resultado final do concurso, informações prestadas pela PGFN em sua página na internet etc.) e os exames médico-laboratoriais mencionados na Portaria Interministerial AGU/MF nº. 453/2016 para seu atendimento.

Demais esclarecimentos
Por ocasião da publicação da Portaria Interministerial de nomeação serão divulgados o cronograma atualizado e informações complementares. Dúvidas podem ser sanadas consultando-se o guia de perguntas e respostas disponível na página da PGFN ou junto à COGEP/PGFN, pelo e-mail concursopfn2016@pgfn.gov.br.