PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Programa Elas por Elas, lançado nesta segunda-feira (26/6), vai selecionar 20 mentoradas
Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Procuradores participaram de debate com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e do STJ, Paulo Domingues, sexta (2/6)
Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento
Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h.
Especialistas discutiram desafios do sistema tributário e importância das políticas transformadoras para promoção da diversidade no serviço público
Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país
PGFN reúne ministros, procuradores e especialistas em torno de temas atuais do Direito Tributário
Carta assinada pela procuradora-geral celebra Dia Nacional de Respeito ao contribuinte
Encontro vai abordar novidades do atendimento e as negociações com descontos e prazos ampliados
Além de mostrar ao contribuinte várias opções para regularização de débitos, procuradores deram aula no ambiente virtual do Regularize
Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas
Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo
Acordo soluciona débitos de quase 20 anos de prestadora de relevante serviço público e reduz litigiosidade com a suspensão e extinção de mais de 80 processos
Serão abordados tanto as condições e benefícios quanto a adesão no sistema
Encontro online apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples
STJ fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Transmissão do canal da PGFN no Youtube apresenta principais funcionalidades e serviços do portal Regularize
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior
Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior, com destaque para transação tributaria
Podem se inscrever procuradores e servidores até o dia 28 de abril
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforçou o compromisso do órgão com a integridade e o respeito ao cidadão, em agenda nesta terça-feira
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Queiroz
Este é o segundo do tipo. O primeiro foi inaugurado em abril do ano passado na OAB-CE
Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência
As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
Apenas a modalidade de transação com capacidade de pagamento foi adiada para iniciar em março
Confira perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação
Prazo para participar da seleção, que oferece 100 vagas, vai até 18h de terça-feira (7/2)
Procuradora-Geral apresentou sustentação oral durante julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte
Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados
Procuradorias-Gerais Adjuntas tem denominação simplificada
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
Procuradores da Fazenda Nacional prestam homenagem e se solidarizam com o ministro Barroso e família
Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN
Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro
Supremo definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE
Averbação não torna o bem indisponível mas evita transtornos aos compradores de bens sujeitos à penhora
Negociação é destinada às entidades que possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde
Mudanças englobam informações disponíveis nos canais de comunicação externa e interna do órgão
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações
Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações
Realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito Santo